POLÍTICA DE DESISTÊNCIA – OMIOLA JOALHERIA SAGRADA
(Conforme o Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90)
A Omiola desenvolve joias sob encomenda, de caráter artesanal, personalizado e simbólico, criadas a partir de escolhas individuais do cliente, como medidas, materiais, acabamentos, símbolos, gravações e fundamentos espirituais. Por essa razão, aplicam-se regras específicas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para esse tipo de produto.
Nos termos do art. 49 do CDC, o direito de arrependimento não se aplica integralmente a produtos personalizados e feitos sob encomenda, especialmente quando a produção já foi iniciada com autorização expressa do cliente.
1.1. Inexistência de devolução integral automática
Uma vez iniciada a produção, o cliente não tem direito à devolução integral dos valores pagos, pois a joia foi desenvolvida exclusivamente para ele e não pode ser revendida a terceiros.
1.2. Retenção de valores (50% do valor total da joia)
Em caso de desistência durante a produção, a Omiola realizará a retenção de 50% (cinquenta por cento) do valor total da joia, a título de compensação pelos custos já assumidos, incluindo, mas não se limitando a:
Aquisição de materiais (ouro, prata, bronze, pedras naturais, cristais e insumos);
Custos técnicos, artísticos e operacionais;
Horas de trabalho artesanal já investidas na confecção da peça.
Eventual valor pago que exceda esse percentual poderá ser analisado para restituição parcial, a critério exclusivo da Omiola.
1.3. Autorização expressa do cliente
A autorização para início da produção ocorre automaticamente no ato da compra realizada pela plataforma oficial da Omiola, mediante:
Aceite dos termos e condições disponíveis no momento da compra;
Confirmação do pagamento pelo cliente.
Ao concluir a compra, o cliente declara estar ciente de que a joia é personalizada e produzida sob encomenda, concordando expressamente com esta política de desistência e retenção de valores.
2.1. Não aceitação de devolução por arrependimento
Conforme o CDC, produtos personalizados não são passíveis de devolução por simples arrependimento, uma vez concluídos, desde que estejam em conformidade com o que foi acordado.
Assim, se o cliente desistir sem apresentar defeito, a Omiola poderá:
Negar a devolução da peça;
Exigir o pagamento do valor restante, conforme acordado no pedido.
2.2. Exceções legais – defeito ou erro de personalização
A devolução ou correção será aceita exclusivamente nos seguintes casos:
Defeito de fabricação;
Erro comprovado na personalização por parte da Omiola (ex: gravação incorreta, material diferente do acordado).
Nessas situações, o cliente deverá comunicar o problema em até 30 dias corridos após o recebimento da joia, conforme o art. 26 do CDC.
Cada joia Omiola é uma obra única, simbólica e ritualística.
Ao realizar uma compra na plataforma Omiola, o cliente declara estar ciente e de acordo com esta política.
Esta política visa garantir equilíbrio, transparência e segurança jurídica para ambas as partes, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Omiola – Joalheria Sagrada
A arte revela o sagrado.
